Em Goiás, vídeos mostram agentes penitenciários torturando presos

Ministério Público Estadual de Goiás investiga ação violenta dos agentes.
Presos foram torturados com armas de choque, mesmo sem resistência.

O Ministério Público Estadual de Goiás está investigando a ação violenta de agentes penitenciários. Presos foram torturados com armas de choque, mesmo sem oferecer resistência.

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Em Jataí, um detento levou choques enquanto dormia, até cair da cama. Em Formosa, no entorno de Brasília, em meio a vários presos, o agente escolheu um e acertou as costas do rapaz. De pé, o preso levou um outro choque. Depois, o mesmo detento tomou um tapa no pescoço e foi levado para dentro da cela, onde levou mais um choque. No chão, outro preso está rendido pelos agentes.

Os vídeos foram gravados por agentes do Grupo de Operações Penitenciárias, o Gope. Nas imagens, os detentos levam choques sem oferecer nenhuma resistência.

“Na visão do sindicato, não aconteceu nenhum crime ali. Pode ter acontecido algum excesso, mas crime não houve. Ali é um procedimento padrão realizado pelo Gope”, afirma Maxsuell Miranda, presidente do Sindicato dos Servidos de Execução Penal.

Ainda segundo o sindicato, a ação registrada nos vídeos aconteceu depois de motins. “Os presos receberam a ordem do Gope e não acataram. Resolveram resistir às ordens do Gope”, diz Maxsuell Miranda.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB em Goiás afirma que os agentes cometeram crime de tortura.

“Constranger alguém a intenso sofrimento físico ou mental, alguém que esteja sob sua guarda com o fim único de empregar castigo é definido pela Lei 9455 como crime de tortura”, explica Gilles Gomes da Comissão Direitos Humanos OAB-GO.

O governador do estado, Marconi Perillo, do PSDB, repudiou a ação dos agentes: “Abusos não são aceitos no governo de Goiás, quando descobertos eles são rigorosamente punidos, e é o que fizemos e estamos fazendo”.

Os seis agentes que aparecem nas imagens já foram identificados e estão sendo investigados pela Secretaria de Segurança Pública.

“Do ponto de vista moral, o cara que está ali para representar o Estado Democrático de Direito, o cara que é o mocinho, ele começa a ter práticas de bandido também. Não há nenhuma justificativa que seja aceitável para a perda de uma conduta moral”, afirma Ricardo Balestreri, secretário de Segurança Pública de Goiás.

Depois das denúncias, a Secretaria de Segurança Pública de Goiás determinou que todas as ações que forem feitas pelo Gope dentro de presídios do estado sejam gravadas. A medida é para coibir abusos e também tornar mais transparente a conduta de agentes penitenciários.

Além das punições determinadas pelo estado, o Ministério Público quer que os agentes sejam condenados pelo crime de tortura.

“O Ministério Público de Goiás vai estar tomando todas as medidas para punir estes agentes que praticaram esse crime de tortura, inclusive buscando a perda do cargo e a pena de dois a oito anos, ainda com causa de aumento da pena, porque eles são agentes públicos. Preso não tem que ter regalias, evidentemente, mas ele tem que ter, sob a tutela do estado, um tratamento humano”, explicou Sérgio Abinagem Serrano, procurador-geral substituto do MPE.

A Secretaria de Segurança Pública de Goiás afirmou que os vídeos foram gravados há mais de um ano e passaram por uma perícia, que afastou todos os seis agentes que aparecem nas imagens e que todos os 80 integrantes do Grupo de Operações Penitenciárias vão passar por um curso de reciclagem.